AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ALTERAR A RESOLUÇÃO ANTT nº 5.232, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Substituta, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 278, de 31 de agosto de 2017, e considerando o disposto na Resolução nº 3.705, de 10 de agosto de 2011, publicada no DOU de 29 de agosto de 2011, comunica que realizará Audiência Pública com o objetivo de alterar a Resolução ANTT nº 5.232, de 14 de dezembro de 2016, que aprova as instruções complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos e dá outras providências, e seu anexo. 

O período para envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 5 de setembro de 2017, até as 18 horas (horário de Brasília), do dia 4 de outubro de 2017. 

A sessão presencial será realizada no dia, horário e local a seguir indicados: 

          Data: 19 de setembro de 2017 

    

          Horário: 14h às 18h (horário de Brasília) 

     

          Local: Auditório do Edifício Sede da ANTT 

    

          Capacidade: 350 pessoas 

   

       Endereço: SCES Trecho 3, Lote 10 - Polo 8 do Projeto Orla, Brasília - DF - CEP: 70200-003 

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico http://www.antt.gov.br, a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 5 de setembro de 2017. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: ap012_2017@antt.gov.br 

ELISABETH BRAGA 

Diretora-Geral Substituta

Link direto: http://portal.antt.gov.br/index.php/content/view/52289.html