Exército aprova o Manual do Usuário do Sistema de Controle de Explosivos do Exército (SICOEX), versão 1.1

INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 22, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019

EB: 64474.012481/2019-21

Aprova o Manual do Usuário do Sistema de Controle de Explosivos do Exército (SICOEX), versão 1.1

O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XV do art. 63 das Instruções Gerais para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, aprovadas pela Portaria nº 255, de 27 de fevereiro de 2019, do Comandante do Exército; o previsto no art. 100 da Portaria nº 147 - COLOG, de 21 de novembro de 2019; resolve:

Art. 1º Aprovar o Manual do Usuário do Sistema de Controle de Explosivos do Exército (SICOEX), anexo a esta Instrução.

Art. 2º Determinar que esta Instrução entre em vigor na data de sua publicação.

Anexo A - MANUAL DO USUÁRIO DO SICOEX

Anexo B - REQUERIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SICOEX

Anexo C - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DO SICOEX

Anexo D - TERMO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE

Anexo E - LISTA DE ÍCONES

OBS: Todos os anexos estão disponíveis na página da DFPC na internet.

GEN BDA EUGÊNIO PACELLI VIEIRA MOTA