Esq. (Jaime de Cassio Miranda - Procurador-geral de Justiça Militar, Comandante Logístico, General Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira e Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, General de Brigada Ivan Ferreira Neiva Filho)
Ocorreu nesta terça-feira, 11, no Quartel-General do Exército, Forte Caxias – QGEx em Brasília, a cerimônia da assinatura de posse do Conselho Consultivo do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados. O evento recebeu autoridades como o Comandante Logístico, General Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, acompanhado de seu Subcomandante, General de Divisão Carlos dos Santos Sardinha, o Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, General de Brigada Ivan Ferreira Neiva Filho, além do procurador-geral de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda.
O Conselho Consultivo do SisFPC foi regulado de acordo com a Portaria nº 21 do Comando Logístico (COLOG), publicada no Diário Oficial da União, no dia 02 fevereiro de 2017. A necessidade de criação desse grupo ocorreu, mediante iniciativa do Comandante Logístico, a fim de prestar assessoramento setorial em decisões sobre assuntos atinentes à fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército - PCE, no que se refere a planejamento estratégico, acompanhamento do desempenho, legislação relativa à fiscalização de PCE, governança do SisFPC e implementação de planos e projetos. A iniciativa abrange a participação de outros Órgãos do governo e representantes, fortalecendo ainda mais o trabalho conjunto que a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC vem desempenhando, desde 2015, nas ações de fiscalização.
Segundo o General Neiva, “Precisamos trazer uma visão externa das perspectivas de nossos usuários, além de fazer com que esse público tenha mais conhecimento e participação no que se refere à PCE, e esse será o trabalho dos representantes que compõem o conselho”.
O Conselho Consultivo é presidido pelo Comandante Logístico, integrado pelo Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados e mais doze membros de organizações que irá representar os usuários do SisFPC. Todos irão exercer a função de caráter voluntário e não remunerado no período de um ano, podendo ser renovado por mais um período consecutivo.
Reuniões
Poderão ocorrer extraordinariamente, mediante convocação de seu Presidente, sendo elas ordinárias, realizadas periodicamente, e as extraordinárias, a qualquer momento. Ao final, qualquer pessoa poderá ter acesso às atas das reuniões, que estarão disponíveis no Portal do SisFPC no endereço: www.dfpc.eb.mil.br.
Membros do Conselho Consultivo do SisFPC
Fonte: http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php/ultimas-noticias/400-exercito-institui-conselho-consultivo-do-sistema-de-fiscalizacao-de-produtos-controlados
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