sábado, 27 de julho de 2019

REGISTRO DE ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO NO CERTIFICADO DE REGISTRO - CR (prestação de serviço - ATIVIDADE-FIM) PARTE 1

   

      A referida publicação tem por finalidade diferenciar os Registros das atividades que devem constar nos Certificados de Registro - CR, das Pessoas Jurídicas que realizam atividades de transporte de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), seja como atividade-fim ou como atividade-meio.  
      Vamos iniciar pelo estudo das empresas "prestadoras de serviço", que realizam as atividades de transporte “com cobrança de frete” e que possuem em seus Estatutos ou Contratos Sociais, como atividade-fim a atividade de transporte, evidenciados por exemplo pelas seguintes atividades econômicas:


CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional 


CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 
49.30-2-03 - Transporte rodoviário de produtos perigosos



a. DA DEFINIÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PELO EXÉRCITO BRASILEIRO E ATIVIDADES EXCLUSIVAS PARA PRESTADORES DE SERVIÇO:

- Transcrição do Art. 5º da PORTARIA Nº 56 - COLOG, DE 5 DE JUNHO DE 2017. EB: 64474.004621/2017-25 – “Dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados e dá outras providências”, onde consta inicialmente a previsão de prestação de serviço de transporte de PCE, somente para as empresas prestadoras de serviço:

"Art. 5º A prestação de serviço com PCE compreende o transporte, a armazenagem, a manutenção e a reparação, a aplicação de blindagem balística, a capacitação para utilização, a detonação, a destruição, a locação, os serviços de correios e a representação comercial autônoma."

- Seguem abaixo as atividades previstas pela Portaria 56-COLOG, para os prestadores de serviço:

ATIVIDADE(S) COM TIPOS DE PCE(*)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE ARMA DE FOGO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE ARMA DE PRESSÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE EXPLOSIVO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE MENOS-LETAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE MUNIÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE PIROTÉCNICOS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA


Atividade acrescentada em 2018 pela INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 16, DE 31 DE JULHO DE 2018. EB: 64474.007026/2018-22 Prorroga prazos para registro de pessoas que exercem atividade com Produto Controlado pelo Exército (PCE) e dá outras providências.
ATIVIDADE(S) COM TIPOS DE PCE(*)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE OUTROS PCE 



PRODUTOS QUE PODEM SER TRANSPORTADOS EM RELAÇÃO A ATIVIDADE APOSTILADA:

ATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE ARMA DE FOGO
PRODUTOS:
Nº ORDEM
NOMENCLATURA DO PRODUTO
TIPO DE PCE
10
acessório de arma
ARMA DE FOGO
220
arma de fogo
ARMA DE FOGO
230
arma de fogo automática
ARMA DE FOGO
240
arma de fogo de repetição de uso permitido
ARMA DE FOGO
250
arma de fogo de repetição de uso restrito
ARMA DE FOGO
260
arma de fogo para uso industrial
ARMA DE FOGO
270
arma de fogo semi-automática de uso permitido
ARMA DE FOGO
280
arma de fogo semi-automática de uso restrito
ARMA DE FOGO
310
arma de uso restrito
ARMA DE FOGO
320
arma especial para dar partida em competição esportiva
ARMA DE FOGO
330
arma especial para sinalização pirotécnica ou para salvatagem
ARMA DE FOGO
340
armamento pesado
ARMA DE FOGO
350
armamento químico
ARMA DE FOGO
400
baioneta
ARMA DE FOGO
1790
equipamento especialmente projetado para lançamento de foguetes ou mísseis
ARMA DE FOGO
1830
equipamento especialmente projetado para transporte e lançamento de foguetes ou mísseis
ARMA DE FOGO
1880
espada ou espadim de uso exclusivo das Forças Armadas ou Forças Auxiliares
ARMA DE FOGO
1890
espargidor de agente de guerra química
ARMA DE FOGO
2470
lança-chamas (material bélico)
ARMA DE FOGO
2480
lançador de bombas
ARMA DE FOGO
2490
lançador de granadas
ARMA DE FOGO
2500
lançador de mísseis e foguetes
ARMA DE FOGO
2510
lança-rojões (material bélico)
ARMA DE FOGO
2530
luneta para armas
ARMA DE FOGO
2560
material bélico não listado nesta relação
ARMA DE FOGO
2670
miraoptrônica
ARMA DE FOGO
2800
mira laser
ARMA DE FOGO
3040
peça para arma de fogo
ARMA DE FOGO
3050
peça para arma de fogo automática
ARMA DE FOGO
3060
peça para arma de fogo de repetição de uso permitido
ARMA DE FOGO
3070
peça para arma de fogo de repetição de uso restrito
ARMA DE FOGO
3080
peça para arma de fogo para uso industrial
ARMA DE FOGO
3090
peça para armamento pesado
ARMA DE FOGO
3100
peça para arma de fogo semi-automática de uso permitido
ARMA DE FOGO
3110
peça para arma de fogo semi-automática de uso restrito
ARMA DE FOGO
3120
peça para arma de uso restrito
ARMA DE FOGO
3130
peça para arma especial para dar partida em competição esportiva
ARMA DE FOGO
3140
peça para arma especial para sinalização pirotécnica ou para salvatagem
ARMA DE FOGO
3150
peça para arma para guerra química
ARMA DE FOGO
3430
simulacro de arma de guerra.
ARMA DE FOGO


ATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE ARMA DE PRESSÃO
PRODUTOS:
Nº ORDEM
NOMENCLATURA DO PRODUTO
TIPO DE PCE
290
arma de pressão por ação de gás comprimido
ARMA DE PRESSÃO
300
arma de pressão por ação de mola (ar comprimido)
ARMA DE PRESSÃO


ATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE EXPLOSIVO
PRODUTOS:
Nº ORDEM
NOMENCLATURA DO PRODUTO
TIPO DE PCE
20
acessório explosivo
EXPLOSIVO
30
acessório iniciador
EXPLOSIVO
40
acetileneto de prata
EXPLOSIVO
50
acetileneto de cobre
EXPLOSIVO
120
acidopicrâmico (dinitroaminofenol)
EXPLOSIVO
130
acido pícrico (trinitrofenol)
EXPLOSIVO
360
artefato para iniciação ou detonação de cabeça de guerra de míssil ou foguete
EXPLOSIVO
380
azida de chumbo
EXPLOSIVO
580
butiltetril (2,4,6-trinitrofenil-n-butilnitramina)
EXPLOSIVO
630
carga de projeção para municão de arma de fogo
EXPLOSIVO
640
carga de projeção para municão de arma de fogo leve
EXPLOSIVO
650
carga de projeção para munição de armamento pesado
EXPLOSIVO
740
ciclometilenotrinitramina (ciclonite; hexogeno; RDX)
EXPLOSIVO
750
ciclotetrametilenotetranitroamina (HMX; homociclonite; octogeno)
EXPLOSIVO
1270
cordel detonante
EXPLOSIVO
1280
cresilato de amônio (ecrasita)
EXPLOSIVO
1290
cresilato de potássio
EXPLOSIVO
1310
detonador (espoleta) elétrico
EXPLOSIVO
1320
detonador (espoleta) de qualquer tipo
EXPLOSIVO
1330
detonador (espoleta) não elétrico
EXPLOSIVO
1370
diazodinitrofenol (DDNP)
EXPLOSIVO
1380
diazometano (azimetileno)
EXPLOSIVO
1630
dimetil hidrazina assimétrica
EXPLOSIVO
1640
dimetilnitrobenzeno (nitroxileno)
EXPLOSIVO
1650
dinamite
EXPLOSIVO
1660
dinitrato de dietilenoglicol (DEGN)
EXPLOSIVO
1670
dinitrato de trietilenoglicol (TEGN)
EXPLOSIVO
1680
dinitrobenzeno
EXPLOSIVO
1690
dinitroglicol
EXPLOSIVO
1700
dinitrotolueno (dinitrotoluol, DNT)
EXPLOSIVO
1730
dispositivo gerador de gás instantâneo com explosivos ou mistura pirotécnica em sua composição
EXPLOSIVO
1820
equipamento (máquina) especialmente projetado para produção de explosivos
EXPLOSIVO
1900
espoleta elétrica
EXPLOSIVO
1930
espoleta pirotécnica (espoleta comum)
EXPLOSIVO
1950
estifinato de chumbo (trinitrorresorcinato de chumbo)
EXPLOSIVO
1980
estopim de qualquer tipo
EXPLOSIVO
2050
Etilenodiaminodinitrato (etilenodinitroamina)
EXPLOSIVO
2090
explosivos não listados nesta relação
EXPLOSIVO
2100
explosivo plástico
EXPLOSIVO
2250
fulminato de mercúrio (cianatomercúrico)
EXPLOSIVO
2320
grão moldado (propelente) para foguete ou missil
EXPLOSIVO
2330
hexanitroazobenzeno
EXPLOSIVO
2340
hexanitrocarbanilida
EXPLOSIVO
2350
hexanitrodifenilamina (hexil)
EXPLOSIVO
2360
hexanitrodifenilsulfeto
EXPLOSIVO
2370
hidrazina
EXPLOSIVO
2460
isopurpurato de potássio
EXPLOSIVO
2580
metais pulverizados, misturados a percloratos, cloratos ou cromatos
EXPLOSIVO
2590
metais pulverizados, misturados a substâncias utilizadas como propelentes
EXPLOSIVO
2650
metilidrazina
EXPLOSIVO
2820
nitratode amila
EXPLOSIVO
2840
nitratode etila
EXPLOSIVO
2850
nitratode mercúrio
EXPLOSIVO
2860
nitratode metila
EXPLOSIVO
2880
nitroamido
EXPLOSIVO
2890
nitroceluloseou solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio (algodão pólvora; colódio;pirocelulose, etc)
EXPLOSIVO
2900
nitrodifenilamina
EXPLOSIVO
2910
nitroglicerina (trinitrato de glicerila; trinitrato de glicerina; trinitroglicerina)
EXPLOSIVO
2920
nitroglicol
EXPLOSIVO
2930
nitroguanidina
EXPLOSIVO
2940
nitromanita (hexanitrato de manitol)
EXPLOSIVO
2950
nitronaftaleno (mono; di; tri; tetra)
EXPLOSIVO
2960
nitropenta (nitropentaeritrita; nitropentaeritritol; PETN; tetranitrato de pentaeritritol)
EXPLOSIVO
2970
nitroxilenos
EXPLOSIVO
3240
perclorato de amônio
EXPLOSIVO
3250
perclorato de potássio
EXPLOSIVO
3260
peróxido de cloro
EXPLOSIVO
3270
picrato de amônio
EXPLOSIVO
3320
pólvoras mecânicas (branca; chocolate; negra)
EXPLOSIVO
3330
pólvoras químicas de qualquer tipo
EXPLOSIVO
3350
propelentescomposite
EXPLOSIVO
3380
reforçadores (detonadores)
EXPLOSIVO
3420
silicieto de hidrogênio
EXPLOSIVO
3470
sulfeto de nitrogênio
EXPLOSIVO
3550
tetranitroanilina
EXPLOSIVO
3560
tetranitrocarbasol
EXPLOSIVO
3570
tetranitrometano
EXPLOSIVO
3580
tetranitrometilanilina (tetril)
EXPLOSIVO
3600
tetrazeno
EXPLOSIVO
3690
trinitrato de 1,2,4-butanotriol
EXPLOSIVO
3700
trinitrato de trimetiloletano (TMEN; trinitrato de pentaglicerina)
EXPLOSIVO
3710
trinitroacetonitrila
EXPLOSIVO
3720
trinitroanilina (picramida)
EXPLOSIVO
3730
trinitroanisol (eter metil-2,4,6-trinitrofenílico)
EXPLOSIVO
3740
trinitrobenzeno
EXPLOSIVO
3750
trinitroclorometano
EXPLOSIVO
3760
trinitrometacresol (2,4,6-trinitrometacresol, cresilita)
EXPLOSIVO
3770
trinitronaftaleno (naftita)
EXPLOSIVO
3780
trinitroresorcina (ácido estifínico; 2,4,6- trinitrorresorcinol)
EXPLOSIVO
3790
trinitrotolueno (TNT)
EXPLOSIVO

ATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE MENOS-LETAL
PRODUTOS:
Nº ORDEM
NOMENCLATURA DO PRODUTO
TIPO DE PCE
1750
dispositivo para lançamento de gás agressivo (tubo de gás paralisante)
MENOS-LETAL


ATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE MUNIÇÃO
PRODUTOS:
Nº ORDEM
NOMENCLATURA DO PRODUTO
TIPO DE PCE
470
bomba explosiva
MUNIÇÃO
480
bomba para guerra química
MUNIÇÃO
590
cabeça de guerra de míssil ou foguete, mesmo inerte ou de treinamento
MUNIÇÃO
1860
equipamento para recarga de munições e suas matrizes
MUNIÇÃO
1910
espoleta (cápsula) para cartucho de arma de fogo
MUNIÇÃO
1920
espoleta para munição explosiva
MUNIÇÃO
1940
estágio individual para míssil ou foguete
MUNIÇÃO
1960
estojo (cartucho vazio) para munição de arma de fogo
MUNIÇÃO
1970
estopilha (cápsula; espoleta) para carga de projeção de armamento pesado
MUNIÇÃO
2170
fogueteanti-granizo
MUNIÇÃO
2180
foguete de qualquer tipo, suas partes e componentes (material bélico)
MUNIÇÃO
2270
granada de exercício e suas partes
MUNIÇÃO
2280
granada de manejo e suas partes
MUNIÇÃO
2290
granada explosiva e suas partes
MUNIÇÃO
2300
granada perfurante e suas partes
MUNIÇÃO
2310
granada química e suas partes
MUNIÇÃO
2660
mina explosiva e suas partes
MUNIÇÃO
2680
míssil de qualquer tipo, suas partes e componentes (material bélico)
MUNIÇÃO
2730
muniçãode exercício e suas partes
MUNIÇÃO
2740
muniçãode manejo e suas partes
MUNIÇÃO
2750
munição (cartucho) de uso permitido para arma de fogo e suas partes
MUNIÇÃO
2760
munição (cartucho) de uso restrito para arma de fogo e suas partes
MUNIÇÃO
2770
munição (cartucho; foguete; rojão; tiro; etc) para armamento pesado (canhão; lança foguete; lança granada; lança rojão; morteiro; obuseiro; etc) e suas partes
MUNIÇÃO
2780
munição (cartucho) para arma de uso industrial e suas partes
MUNIÇÃO
2790
muniçãoquímica e suas partes
MUNIÇÃO
3340
projetil para munição para arma de fogo
MUNIÇÃO
3400
rojão, suas partes e componentes (munição para lança-rojão)
MUNIÇÃO

ATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE OUTROS PCE

PRODUTOS:
Nº ORDEM
NOMENCLATURA DO PRODUTO
TIPO DE PCE
1740
dispositivo para acionamento de minas
OUTROS PCE
1780
equipamento especialmente projetado para controle de tiro de artilharia, foguetes ou mísseis
OUTROS PCE
1810
equipameto (máquina) especialmente projetado para produção de armas e munições
OUTROS PCE
1840
equipamento para detecção de minas
OUTROS PCE
1850
equipamento para lançamento de minas
OUTROS PCE
1870
equipamento para visão noturna (luneta; óculos; etc; {imagem térmica; infravermelho; luz residual; etc})
OUTROS PCE
2550
máscara contra gases
OUTROS PCE
2720
motorespara foguetes ou mísseis de qualquer tipo ou modelo
OUTROS PCE
3160
peça para equipamento de controle de tiro de arma de fogo
OUTROS PCE
3170
peça para equipamento de controle de tiro de míssil e foguete
OUTROS PCE
3180
peça para veículo blindado de emprego militar (material bélico)
OUTROS PCE
3190
peça para veículo lançador de míssil ou foguete
OUTROS PCE
3810
veículo (viatura) blindado de emprego militar, com ou sem armamento
OUTROS PCE
3820
veículo especial para transporte de munição, míssil ou foguete
OUTROS PCE
3840
veículo projetado ou adaptado para lançamento de míssil ou foguete
OUTROS PCE

ATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE PIROTÉCNICOS
PRODUTOS:
Nº ORDEM
NOMENCLATURA DO PRODUTO
TIPO DE PCE
370
artifício pirotécnico
PIROTÉCNICO
1760
dispositivo para sinalização pirotécnica ou salvatagem
PIROTÉCNICOS
2160
fogos de artifício
PIROTÉCNICO
2570
material para sinalização pirotécnica e salvatagem
PIROTÉCNICO

ATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS
PRODUTOS:
Nº ORDEM
NOMENCLATURA DO PRODUTO
TIPO DE PCE
60
ácido benzílico (ácido-alfa-hidroxi-alfa-fenil-benzenoacético)
PRODUTO QUÍMICO
70
ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético
PRODUTO QUÍMICO
80
ácido fluorídrico (fluoreto de hidrogênio)
PRODUTO QUÍMICO
90
acidometilfosfônico
PRODUTO QUÍMICO
100
ácido nítrico
PRODUTO QUÍMICO
110
acidoperclórico
PRODUTO QUÍMICO
140
acroleína (aldeido acrílico; 2-propenal)
PRODUTO QUÍMICO
150
agente de guerra química (agente químico de guerra)
PRODUTO QUÍMICO
160
alcool 2-cloroetílico (2-cloroetanol)
PRODUTO QUÍMICO
170
alquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosfonofluoridratos de o-alquila (£ c10, incluída a cicloalquila) ex.: sarin: metilfosfonolfluoridrato de o-isopropila. soman: metilfosfonofluoridrato de o-pinacolila.
PRODUTO QUÍMICO
180
alcoolpinacolílico (3,3-dimetil-2-butanol)
PRODUTO QUÍMICO
190
alumínio em pó lamelar e suas ligas
PRODUTO QUÍMICO
200
aminofenol
PRODUTO QUÍMICO
210
amiton: fosforotiolato de 0,0-dietil s-2[(dietilamino) etil] e sais alquilados ou protonados correspondentes
PRODUTO QUÍMICO
390
azida de sódio
PRODUTO QUÍMICO
410
benzilato de metila
PRODUTO QUÍMICO
420
benzilato de 3-quinuclidinila (BZ)
PRODUTO QUÍMICO
430
bifluoreto de amônio (hidrogeno fluoreto de amônio)
PRODUTO QUÍMICO
440
bifluoreto de potássio (hidrogeno fluoreto de potássio)
PRODUTO QUÍMICO
450
bifluoreto de sódio (hidrogeno fluoreto de sódio)
PRODUTO QUÍMICO
490
brometo de benzila (alfa-bromotolueno; ciclita)
PRODUTO QUÍMICO
500
brometo de cianogênio
PRODUTO QUÍMICO
510
brometo de nitrosila
PRODUTO QUÍMICO
520
brometo de xilila (bromoxileno)
PRODUTO QUÍMICO
530
bromoacetato de etila
PRODUTO QUÍMICO
540
bromoacetato de metila
PRODUTO QUÍMICO
550
bromoacetona
PRODUTO QUÍMICO
560
bromometiletilcetona
PRODUTO QUÍMICO
570
butil-ferroceno (n-butil-ferroceno)
PRODUTO QUÍMICO
610
carboranos e seus derivados
PRODUTO QUÍMICO
620
carbonato de hexaclorodimetila (carbonato de hexaclorometila; oxalato de hexaclorodimetila; trifosgênio)
PRODUTO QUÍMICO
660
catoceno
PRODUTO QUÍMICO
670
cianeto de benzila (fenilacetonitrila)
PRODUTO QUÍMICO
680
cianeto de bromobenzila (BBC; 2-bromo-alfa-cianotolueno)
PRODUTO QUÍMICO
690
cianeto de hidrogênio (AC; ácido cianídrico, ácido prússico; formonitrilo; gás cianídrico)
PRODUTO QUÍMICO
700
cianeto de potássio
PRODUTO QUÍMICO
710
cianeto de sódio
PRODUTO QUÍMICO
720
cianoformiato de etila (cianocarbonato de etila)
PRODUTO QUÍMICO
730
cianoformiato de metila (cianocarbonato de metila)
PRODUTO QUÍMICO
760
clorato de potássio
PRODUTO QUÍMICO
770
cloreto de benzila
PRODUTO QUÍMICO
780
cloreto de carbonila (dicloreto de carbonila; fosgênio; oxicloreto de carbono )
PRODUTO QUÍMICO
790
cloreto de cianogênio (CK; marguinita)
PRODUTO QUÍMICO
800
cloreto de difenilestibina
PRODUTO QUÍMICO
810
cloreto de dimetilamina ([dimethylamineHCl])
PRODUTO QUÍMICO
820
cloreto de enxofre (monocloreto de enxofre; dicloreto de enxofre)
PRODUTO QUÍMICO
830
cloreto de fenilcarbilamina
PRODUTO QUÍMICO
840
cloreto de nitrobenzila
PRODUTO QUÍMICO
850
cloreto de nitrosila
PRODUTO QUÍMICO
860
cloreto de N, N-diisopropil-beta-aminoetila
PRODUTO QUÍMICO
870
cloreto de oxalila
PRODUTO QUÍMICO
880
cloreto de sulfurila (ácido clorossulfúrico; bicloridrina sulfúrica; cloreto de sulfonila; oxicloreto sulfúrico)
PRODUTO QUÍMICO
890
cloreto de tiocarbonila (tiofosgênio)
PRODUTO QUÍMICO
900
cloreto de tiofosforila
PRODUTO QUÍMICO
910
cloreto de tionila
PRODUTO QUÍMICO
920
cloreto de trietanolamina
PRODUTO QUÍMICO
930
cloreto de xilila
PRODUTO QUÍMICO
940
cloridrina de glicol (cloridrinaetilênica)
PRODUTO QUÍMICO
950
cloroacetato de etila
PRODUTO QUÍMICO
960
cloroacetofenona (CN)
PRODUTO QUÍMICO
970
cloroacetona (tomita)
PRODUTO QUÍMICO
980
clorobromoacetona (martonita)
PRODUTO QUÍMICO
990
cloroformiato de clorometila (palita)
PRODUTO QUÍMICO
1000
cloroformiato de diclorometila (palita)
PRODUTO QUÍMICO
1010
cloroformiato de etila (clorocarbonato de etila)
PRODUTO QUÍMICO
1020
cloroformiato de metila (clorocarbonato de metila)
PRODUTO QUÍMICO
1030
cloroformiato de triclorometila (cloreto de tricloroacetila; difosgênio; super palita)
PRODUTO QUÍMICO
1040
N,N-dialquil ([metil, etilmpropil (n ou isopropila)] aminoetanol-2 e sais protonatos correspondentes, exceções: N,N-dimetilaminoetanol e sais protonados)
PRODUTO QUÍMICO
1050
N,N-dialquil ([metil, etilmpropil (n ou isopropila)] aminoetanotiol-2 e sais protonatos correspondentes
PRODUTO QUÍMICO
1060
clorossulfonato de etila (sulvinita)
PRODUTO QUÍMICO
1070
clorossulfonato de metila (vilantita)
PRODUTO QUÍMICO
1080
clorovinildicloroarsina (lewisita)
PRODUTO QUÍMICO
1110
composto aditivo potencializador de efeito de agente de guerra química, de interesse militar
PRODUTO QUÍMICO
1120
composto com efeito fisiológico hematóxico (tóxico do sangue), de interesse militar
PRODUTO QUÍMICO
1130
composto com efeito fisiológico lacrimogêneo, de interesse militar
PRODUTO QUÍMICO
1140
composto com efeito fisiológico neurotóxico (tóxico dos nervos), de interesse militar
PRODUTO QUÍMICO
1150
composto com efeito fisiológico paralisante, de interesse militar
PRODUTO QUÍMICO
1160
composto com efeito fisiológico psicoquímico, de interesse militar
PRODUTO QUÍMICO
1170
composto com efeito fisiológico sobre animais, de interesse militar
PRODUTO QUÍMICO
1180
composto com efeito fisiológico sobre o solo, de interesse militar
PRODUTO QUÍMICO
1190
composto com efeito fisiológico sobre vegetais, de interesse militar
PRODUTO QUÍMICO
1200
composto com efeito fisiológico sufocante, de interesse militar
PRODUTO QUÍMICO
1210
composto com efeito fisiológico vesicante, de interesse militar
PRODUTO QUÍMICO
1220
composto com efeito fisiológico vomitivo (esternutatório), de interesse militar
PRODUTO QUÍMICO
1230
composto com efeito fumígeno, de interesse militar
PRODUTO QUÍMICO
1240
composto com efeito iluminativo, de interesse militar
PRODUTO QUÍMICO
1250
composto com efeito incendiário, de interesse militar
PRODUTO QUÍMICO
1260
composto precursor de (matéria prima para) agente de guerra química, de interesse militar
PRODUTO QUÍMICO
1300
decaboranos e seus derivados
PRODUTO QUÍMICO
1340
N,N-diaquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosforamidocianidratos de O-alquila (<=C10, inclui cicloalquila) Ex.:Tabun: N,N-dimetilfosforamidocianidrato de O-etila S-2 diaquil [metil, etil, propil (n ou iso)] aminoetilalquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosfonotiolatos de O-
PRODUTO QUÍMICO
1350
alquila (H ou <=C10, inclusive a cicloalquila) e sais alquilados ou protonados correspondentes Ex.: VX: S-2 diisopropilaminoetilfosfonotiolato de O-etila
PRODUTO QUÍMICO
1360
O-2-dialquil [metil, etil, propil (n ou iso)] aminoetilalquil, ou fosfonitos de O-alquila (H ou £ C10, inclusive a cicloalquila) e sais alquilados ou protonados correspondentes Ex.: QL: O2-diisopropilaminoetilmetilfosfonito de O-etila
PRODUTO QUÍMICO
1390
dicloreto de enxofre
PRODUTO QUÍMICO
1400
dicloreto de etilfosfonila
PRODUTO QUÍMICO
1410
dicloreto de metilfosfonila
PRODUTO QUÍMICO
1420
dicloretoetilfosfonoso (dicloreto do ácido etilfosfonoso [ethylphosphonousdicloride])
PRODUTO QUÍMICO
1430
dicloretometilfosfonoso (dicloreto do ácido metilfosfonoso [methylphosphonousdicloride])
PRODUTO QUÍMICO
1440
diclorodinitrometano
PRODUTO QUÍMICO
1450
2, 2' dicloro-dietil-metilamina (HN-2)
PRODUTO QUÍMICO
1460
dicloroformoxima (CX; fosgênio oxima)
PRODUTO QUÍMICO
1470
2, 2' dicloro-trietilamina (HN-1)
PRODUTO QUÍMICO
1480
dietilaminoetanol (N, N-dietiletanolamina; 2-dietilaminoetanol)
PRODUTO QUÍMICO
1490
difenilaminacloroarsina (adamsita; cloreto de fenarsazina; DM)
PRODUTO QUÍMICO
1500
difenilbromoarsina
PRODUTO QUÍMICO
1510
difenilcianoarsina ( cianeto de difenilarsina;Clark I; Clark II; DC)
PRODUTO QUÍMICO
1520
difenilcloroarsina (DA; cloreto de difenilarsina)
PRODUTO QUÍMICO
1530
difluoreto de etilfosfonila (difluoreto do ácido etilfosfônico [ethyphosphonyldifluoride])
PRODUTO QUÍMICO
1540
difluoreto de metilfosfonila ([methyphosphonyldifluoride])
PRODUTO QUÍMICO
1550
difluoretoetilfosfonoso (difluoreto do ácido etilfosfonoso [ethylphosphonousdifluoride])
PRODUTO QUÍMICO
1560
difluoretometilfosfonoso (difluoreto do ácido metilfosfonoso [methylphosphonousdifluoride])
PRODUTO QUÍMICO
1570
diisocianato de isoforona ([isophoronediisocyanate])
PRODUTO QUÍMICO
1580
diisopropilamina
PRODUTO QUÍMICO
1590
diisopropilaminoetanotiol (N, N-diisopropilaminoetanotiol)
PRODUTO QUÍMICO
1600
diisopropil - (beta) - aminoetanol (N, N-diisopropil - (beta) - aminoetanol)
PRODUTO QUÍMICO
1610
dimetilamina
PRODUTO QUÍMICO
1620
dimetilfosforoamidato de dietila (N, N-dimetilfosforoamidato de dietila)
PRODUTO QUÍMICO
1710
dióxido de nitrogênio (monômero do tetraóxido de dinitrogênio)
PRODUTO QUÍMICO
1720
dioxina (tetraclorodibenzeno-p-dioxina-2-3-7-8)
PRODUTO QUÍMICO
1800
equipamento (máquina) especialmente projetado para produção de agente químico de guerra
PRODUTO QUÍMICO
1990
éterdibromometílico
PRODUTO QUÍMICO
2000
éterdiclorometílico
PRODUTO QUÍMICO
2010
etilcarbazol (N-etilcarbazol)
PRODUTO QUÍMICO
2020
Etildibromoarsina (dibromoetilarsina)
PRODUTO QUÍMICO
2030
etildicloroarsina (dicloroetilarsina; ED)
PRODUTO QUÍMICO
2040
Etildietanolamina
PRODUTO QUÍMICO
2060
etilfosfonato de dietila
PRODUTO QUÍMICO
2070
etilfosfonato de dimetila
PRODUTO QUÍMICO
2080
etil-S-2-diisopropilaminoetilmetilfosfonotiolato (VX)
PRODUTO QUÍMICO
2110
Fenildibromoarsina (dibromofenilarsina)
PRODUTO QUÍMICO
2120
Fenildicloroarsina (diclorofenilarsina; PD)
PRODUTO QUÍMICO
2130
fluoreto de potássio
PRODUTO QUÍMICO
2140
fluoreto de sódio
PRODUTO QUÍMICO
2150
fluorfenoxiaetato de clorobutila (4-fluorfenoxiacetato de 2-clorobutila)
PRODUTO QUÍMICO
2190
fosfito de dietila (dietilester do ácido fosforoso, dietil fosfito; fosfito dietílico)
PRODUTO QUÍMICO
2200
fosfito de dimetila (dimetil fosfito; fosfito dimetílico)
PRODUTO QUÍMICO
2210
fosfito de trietila (fosfito trietílico; trietil fosfito)
PRODUTO QUÍMICO
2220
fosfito de trimetila (fosfito trimetílico; trimetil fosfito)
PRODUTO QUÍMICO
2230
fosfonildifluoretos de alquila [metil, etil, propil (n ou iso)] Ex.: DF: metilfosfonildifluoretos
PRODUTO QUÍMICO
2240
fósforo branco ou amarelo
PRODUTO QUÍMICO
2260
glicidilazida polimerizada
PRODUTO QUÍMICO
2380
hidroximetilpiperidina (3-hidroxi-1-metilpiperidina)
PRODUTO QUÍMICO
2390
iodeto de benzila
PRODUTO QUÍMICO
2400
iodeto de cianogênio (cianeto de iodo)
PRODUTO QUÍMICO
2410
iodeto de fenarsazina
PRODUTO QUÍMICO
2420
iodeto de fenilarsina (iodeto de difenilarsina; iodeto de fenarsina)
PRODUTO QUÍMICO
2430
iodeto de nitrobenzila
PRODUTO QUÍMICO
2440
iodoacetato de etila
PRODUTO QUÍMICO
2450
iodoacetona
PRODUTO QUÍMICO
2520
lewisitas: lewisita 1: 2-clorovinildicloroarsina, lewisita 2: bis (2-clorovinil) cloroarsina, lewisita 3: tris (2- clorovinil) arsina
PRODUTO QUÍMICO
2540
magnésio e suas ligas, em pó
PRODUTO QUÍMICO
2600
metildicloroarsina (diclorometilarsina; MD)
PRODUTO QUÍMICO
2610
metildietanolamina
PRODUTO QUÍMICO
2620
metilfosfonato de dimetila
PRODUTO QUÍMICO
2630
metilfosfonato de 0-etil-2-diisopropilaminoetilo
PRODUTO QUÍMICO
2640
metilfosfonito de dietila
PRODUTO QUÍMICO
2690
misturas poliméricas compostas de ácido acrílico-polibutadieno-acrilonitrila
PRODUTO QUÍMICO
2700
misturas poliméricas compostas de ácido acrílico e polibutadieno mostardas de enxofre: clorometilsulfeto de 2-cloroetila gás-mostarda: sulfeto de bis (2-cloroetila) bis (2- cloroetiltio) metano sesquimostarda: 1,2-bis (2-cloroetiltio) etano 1,3-bis (2-cloroetiltio) n-propano 1,4-bis (2- cloroetiltio) n-butano 1,5-bis (2-cloroetiltio) n-pentano bis (2-cloroetiltiometil) éter mostarda O: bis (2-
PRODUTO QUÍMICO
2710
cloroetiltioetil) éter.
PRODUTO QUÍMICO
2810
NAPALM (puro ou como gasolina gelatinizada para uso em bombas incendiárias e lança-chamas)
PRODUTO QUÍMICO
2830
nitratode amônio
PRODUTO QUÍMICO
2870
nitratode potássio
PRODUTO QUÍMICO
2980
ortoclorobenzalmalononitrila (CS)
PRODUTO QUÍMICO
2990
oxicloreto de fósforo
PRODUTO QUÍMICO
3000
óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina ([ethyl N, N-dimethylphosphoramido-cyanidate]; etil éster do ácido fosforoamidociânico; GA; [monoetil-dimetil-amido-cianofosfato]; TABUN)
PRODUTO QUÍMICO
3010
óxido de metilisopropiloxiflorofosfina (GB; [iso-propilmethylphosphono-fluoridate]; 1-metil-etil éster do ácidometilfosfonofluorídrico, [monoisopropil-metil-fluorofosfato]; SARIN)
PRODUTO QUÍMICO
3020
óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina (GD; [monopinacol-metil-fluorofosfato]; [1,2,2-trimethylpropyl methylphosphonofluoridate]; 1,2,2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, SOMAN)
PRODUTO QUÍMICO
3030
óxido de tri (1-(2-metil) aziridinil) fosfina
PRODUTO QUÍMICO
3200
pentacloreto de fósforo
PRODUTO QUÍMICO
3210
PFIB: 1,1,3,3,3-pentafluoro-2-(trifluormetil) - propeno
PRODUTO QUÍMICO
3220
pentassulfeto de fósforo
PRODUTO QUÍMICO
3230
pentóxido de dinitrogênio
PRODUTO QUÍMICO
3280
pimenta líquida (gás pimenta; oleoresincapsicum (capsaicinoides): capsaicina; diidrocapsaicina; e nordiidrocapsaicina)
PRODUTO QUÍMICO
3290
pinacolona (3,3-dicloro-2-butanona)
PRODUTO QUÍMICO
3300
polibutadienocarboxiterminado
PRODUTO QUÍMICO
3310
polibutadienohidroxiterminado
PRODUTO QUÍMICO
3360
quinuclidinol (3-quinuclidinol; 1-azabiciclo[2,2,2] octan-3-o1)
PRODUTO QUÍMICO
3370
quinuclidinona (3- quinuclidinona)
PRODUTO QUÍMICO
3390
ricina
PRODUTO QUÍMICO
3410
saxitoxina
PRODUTO QUÍMICO
3440
substâncias químicas que contenham um átomo de fósforo ao qual estiver ligado um grupo metila, etila ou propila (n ou isopropila), mas não outros átomos de carbono. Ex: dicloreto de metilfosfonilametilfosfonato de dimetila Exceção: fonofosetilfosfonotiolotionato
PRODUTO QUÍMICO
3450
sulfato de dimetila (sulfato de metila)
PRODUTO QUÍMICO
3460
sulfeto de 1, 2-bis (2-cloroetiltio) etano (Q; sesquimostarda)
PRODUTO QUÍMICO
3480
sulfetos de sódio
PRODUTO QUÍMICO
3490
sulfetodiclorodietílico (gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila; sulfeto de etiladiclorado; sulfeto dicloroetílico)
PRODUTO QUÍMICO
3510
tepan (reação de tetraetilenopentamina e acrilonitrila;HX879)
PRODUTO QUÍMICO
3520
tepanol (reação de tetraetilenopentamina, acrilonitrila e glicidol; HX878)
PRODUTO QUÍMICO
3530
tetracloreto de titânio (cloreto de titânio, fumegerita)
PRODUTO QUÍMICO
3540
tetraclorodinitroetano
PRODUTO QUÍMICO
3590
tetraóxido de dinitrogênio (dímero do dióxido e nitrogênio)
PRODUTO QUÍMICO
3610
tiodiglicol
PRODUTO QUÍMICO
3620
tricloreto de arsênio
PRODUTO QUÍMICO
3630
tricloreto de fósforo
PRODUTO QUÍMICO
3640
tricloreto de nitrogênio (cloreto de nitrogênio)
PRODUTO QUÍMICO
3650
2, 2', 2''- tricloro-trietilamina (HN-3)
PRODUTO QUÍMICO
3660
tricloronitrometano (aquinita; cloropicrina; nitrotriclorometano)
PRODUTO QUÍMICO
3670
trietanolamina (tri(2-hidroxietil) amina)
PRODUTO QUÍMICO
3680
triidreto de arsênio (arsina; SA)
PRODUTO QUÍMICO
3850
verniz
PRODUTO QUÍMICO

ATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA
PRODUTOS:
Nº ORDEM
NOMENCLATURA DO PRODUTO
TIPO DE PCE
460
blindagem balística
PROTEÇÃO BALÍSTICA
600
capacete a prova de balas
PROTEÇÃO BALÍSTICA

1090
colete a prova de balas de uso permitido
PROTEÇÃO BALÍSTICA
1100
colete a prova de balas de uso restrito
PROTEÇÃO BALÍSTICA
1770
escudo a prova de balas
PROTEÇÃO BALÍSTICA
3500
tecido a prova de balas
PROTEÇÃO BALÍSTICA
3800
veículo blindado de emprego civil
PROTEÇÃO BALÍSTICA
3830
veículo (carro) de passeio blindado
PROTEÇÃO BALÍSTICA





continua.........................................................................................................

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