A referida
publicação tem por finalidade diferenciar os Registros das
atividades que devem constar nos Certificados de Registro - CR, das Pessoas
Jurídicas que realizam atividades de transporte de Produtos Controlados
pelo Exército (PCE), seja como atividade-fim ou
como atividade-meio.
Vamos
iniciar pelo estudo das empresas "prestadoras de serviço",
que realizam as atividades de transporte “com cobrança de frete”
e que possuem em seus Estatutos ou Contratos Sociais, como atividade-fim a
atividade de transporte, evidenciados por exemplo pelas seguintes atividades
econômicas:
CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
49.30-2-03 - Transporte rodoviário de produtos perigosos
49.30-2-03 - Transporte rodoviário de produtos perigosos
a. DA
DEFINIÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PELO EXÉRCITO
BRASILEIRO E ATIVIDADES EXCLUSIVAS PARA PRESTADORES DE SERVIÇO:
-
Transcrição do Art. 5º da PORTARIA Nº 56 - COLOG, DE 5 DE JUNHO DE 2017. EB:
64474.004621/2017-25 – “Dispõe sobre procedimentos administrativos para a
concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército
para o exercício de atividades com produtos controlados e dá outras
providências”, onde consta inicialmente a previsão de prestação de serviço de
transporte de PCE, somente para as empresas prestadoras de serviço:
"Art.
5º A prestação de serviço com PCE compreende o transporte,
a armazenagem, a manutenção e a reparação, a aplicação de blindagem balística,
a capacitação para utilização, a detonação, a destruição, a locação, os
serviços de correios e a representação comercial autônoma."
- Seguem abaixo as atividades previstas pela
Portaria 56-COLOG, para os prestadores de serviço:
ATIVIDADE(S) COM
TIPOS DE PCE(*)
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE
ARMA DE FOGO
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE
ARMA DE PRESSÃO
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE
EXPLOSIVO
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE
MENOS-LETAL
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE
MUNIÇÃO
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE
PIROTÉCNICOS
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE
PRODUTOS QUÍMICOS
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE
PROTEÇÃO BALÍSTICA
|
Atividade acrescentada em 2018 pela INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 16, DE 31 DE JULHO DE 2018. EB: 64474.007026/2018-22 Prorroga prazos para registro de pessoas que exercem atividade com Produto Controlado pelo Exército (PCE) e dá outras providências.
ATIVIDADE(S) COM
TIPOS DE PCE(*)
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSPORTE DE
OUTROS PCE
|
PRODUTOS QUE PODEM SER TRANSPORTADOS EM RELAÇÃO A ATIVIDADE APOSTILADA:
ATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
- TRANSPORTE DE ARMA DE FOGO
PRODUTOS:
Nº ORDEM
|
NOMENCLATURA DO
PRODUTO
|
TIPO DE PCE
|
10
|
acessório de arma
|
ARMA DE FOGO
|
220
|
arma de fogo
|
ARMA DE FOGO
|
230
|
arma de fogo automática
|
ARMA DE FOGO
|
240
|
arma de fogo de repetição de
uso permitido
|
ARMA DE FOGO
|
250
|
arma de fogo de repetição de
uso restrito
|
ARMA DE FOGO
|
260
|
arma de fogo para uso
industrial
|
ARMA DE FOGO
|
270
|
arma de fogo semi-automática
de uso permitido
|
ARMA DE FOGO
|
280
|
arma de fogo semi-automática
de uso restrito
|
ARMA DE FOGO
|
310
|
arma de uso restrito
|
ARMA DE FOGO
|
320
|
arma especial para dar
partida em competição esportiva
|
ARMA DE FOGO
|
330
|
arma especial para
sinalização pirotécnica ou para salvatagem
|
ARMA DE FOGO
|
340
|
armamento pesado
|
ARMA DE FOGO
|
350
|
armamento químico
|
ARMA DE FOGO
|
400
|
baioneta
|
ARMA DE FOGO
|
1790
|
equipamento especialmente
projetado para lançamento de foguetes ou mísseis
|
ARMA DE FOGO
|
1830
|
equipamento especialmente
projetado para transporte e lançamento de foguetes ou mísseis
|
ARMA DE FOGO
|
1880
|
espada ou espadim de uso
exclusivo das Forças Armadas ou Forças Auxiliares
|
ARMA DE FOGO
|
1890
|
espargidor de agente de
guerra química
|
ARMA DE FOGO
|
2470
|
lança-chamas (material bélico)
|
ARMA DE FOGO
|
2480
|
lançador de bombas
|
ARMA DE FOGO
|
2490
|
lançador de granadas
|
ARMA DE FOGO
|
2500
|
lançador de mísseis e foguetes
|
ARMA DE FOGO
|
2510
|
lança-rojões (material bélico)
|
ARMA DE FOGO
|
2530
|
luneta para armas
|
ARMA DE FOGO
|
2560
|
material bélico não listado nesta relação
|
ARMA DE FOGO
|
2670
|
miraoptrônica
|
ARMA DE FOGO
|
2800
|
mira laser
|
ARMA DE FOGO
|
3040
|
peça para arma de fogo
|
ARMA DE FOGO
|
3050
|
peça para arma de fogo automática
|
ARMA DE FOGO
|
3060
|
peça para arma de fogo de repetição de uso
permitido
|
ARMA DE FOGO
|
3070
|
peça para arma de fogo de repetição de uso
restrito
|
ARMA DE FOGO
|
3080
|
peça para arma de fogo para uso industrial
|
ARMA DE FOGO
|
3090
|
peça para armamento pesado
|
ARMA DE FOGO
|
3100
|
peça para arma de fogo semi-automática de uso
permitido
|
ARMA DE FOGO
|
3110
|
peça para arma de fogo semi-automática de uso
restrito
|
ARMA DE FOGO
|
3120
|
peça para arma de uso restrito
|
ARMA DE FOGO
|
3130
|
peça para arma especial para dar partida em
competição esportiva
|
ARMA DE FOGO
|
3140
|
peça para arma especial para sinalização
pirotécnica ou para salvatagem
|
ARMA DE FOGO
|
3150
|
peça para arma para guerra química
|
ARMA DE FOGO
|
3430
|
simulacro de arma de guerra.
|
ARMA DE FOGO
|
ATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO -
TRANSPORTE DE ARMA DE PRESSÃO
PRODUTOS:
Nº ORDEM
|
NOMENCLATURA DO
PRODUTO
|
TIPO
DE PCE
|
290
|
arma de pressão por ação de
gás comprimido
|
ARMA DE PRESSÃO
|
300
|
arma de pressão por ação de
mola (ar comprimido)
|
ARMA DE PRESSÃO
|
ATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO -
TRANSPORTE DE EXPLOSIVO
PRODUTOS:
Nº ORDEM
|
NOMENCLATURA DO
PRODUTO
|
TIPO
DE PCE
|
20
|
acessório explosivo
|
EXPLOSIVO
|
30
|
acessório iniciador
|
EXPLOSIVO
|
40
|
acetileneto de prata
|
EXPLOSIVO
|
50
|
acetileneto de cobre
|
EXPLOSIVO
|
120
|
acidopicrâmico (dinitroaminofenol)
|
EXPLOSIVO
|
130
|
acido pícrico (trinitrofenol)
|
EXPLOSIVO
|
360
|
artefato para iniciação ou
detonação de cabeça de guerra de míssil ou foguete
|
EXPLOSIVO
|
380
|
azida de chumbo
|
EXPLOSIVO
|
580
|
butiltetril
(2,4,6-trinitrofenil-n-butilnitramina)
|
EXPLOSIVO
|
630
|
carga de projeção para
municão de arma de fogo
|
EXPLOSIVO
|
640
|
carga de projeção para
municão de arma de fogo leve
|
EXPLOSIVO
|
650
|
carga de projeção para
munição de armamento pesado
|
EXPLOSIVO
|
740
|
ciclometilenotrinitramina (ciclonite;
hexogeno; RDX)
|
EXPLOSIVO
|
750
|
ciclotetrametilenotetranitroamina
(HMX; homociclonite; octogeno)
|
EXPLOSIVO
|
1270
|
cordel detonante
|
EXPLOSIVO
|
1280
|
cresilato de amônio
(ecrasita)
|
EXPLOSIVO
|
1290
|
cresilato de potássio
|
EXPLOSIVO
|
1310
|
detonador (espoleta) elétrico
|
EXPLOSIVO
|
1320
|
detonador (espoleta) de
qualquer tipo
|
EXPLOSIVO
|
1330
|
detonador (espoleta) não
elétrico
|
EXPLOSIVO
|
1370
|
diazodinitrofenol (DDNP)
|
EXPLOSIVO
|
1380
|
diazometano (azimetileno)
|
EXPLOSIVO
|
1630
|
dimetil hidrazina
assimétrica
|
EXPLOSIVO
|
1640
|
dimetilnitrobenzeno
(nitroxileno)
|
EXPLOSIVO
|
1650
|
dinamite
|
EXPLOSIVO
|
1660
|
dinitrato de dietilenoglicol
(DEGN)
|
EXPLOSIVO
|
1670
|
dinitrato de
trietilenoglicol (TEGN)
|
EXPLOSIVO
|
1680
|
dinitrobenzeno
|
EXPLOSIVO
|
1690
|
dinitroglicol
|
EXPLOSIVO
|
1700
|
dinitrotolueno
(dinitrotoluol, DNT)
|
EXPLOSIVO
|
1730
|
dispositivo gerador de gás
instantâneo com explosivos ou mistura pirotécnica em sua composição
|
EXPLOSIVO
|
1820
|
equipamento (máquina) especialmente
projetado para produção de explosivos
|
EXPLOSIVO
|
1900
|
espoleta elétrica
|
EXPLOSIVO
|
1930
|
espoleta pirotécnica (espoleta
comum)
|
EXPLOSIVO
|
1950
|
estifinato de chumbo (trinitrorresorcinato
de chumbo)
|
EXPLOSIVO
|
1980
|
estopim de qualquer tipo
|
EXPLOSIVO
|
2050
|
Etilenodiaminodinitrato (etilenodinitroamina)
|
EXPLOSIVO
|
2090
|
explosivos não listados
nesta relação
|
EXPLOSIVO
|
2100
|
explosivo plástico
|
EXPLOSIVO
|
2250
|
fulminato de mercúrio (cianatomercúrico)
|
EXPLOSIVO
|
2320
|
grão moldado (propelente) para foguete ou missil
|
EXPLOSIVO
|
2330
|
hexanitroazobenzeno
|
EXPLOSIVO
|
2340
|
hexanitrocarbanilida
|
EXPLOSIVO
|
2350
|
hexanitrodifenilamina (hexil)
|
EXPLOSIVO
|
2360
|
hexanitrodifenilsulfeto
|
EXPLOSIVO
|
2370
|
hidrazina
|
EXPLOSIVO
|
2460
|
isopurpurato de potássio
|
EXPLOSIVO
|
2580
|
metais pulverizados, misturados a percloratos,
cloratos ou cromatos
|
EXPLOSIVO
|
2590
|
metais pulverizados, misturados a substâncias
utilizadas como propelentes
|
EXPLOSIVO
|
2650
|
metilidrazina
|
EXPLOSIVO
|
2820
|
nitratode amila
|
EXPLOSIVO
|
2840
|
nitratode etila
|
EXPLOSIVO
|
2850
|
nitratode mercúrio
|
EXPLOSIVO
|
2860
|
nitratode metila
|
EXPLOSIVO
|
2880
|
nitroamido
|
EXPLOSIVO
|
2890
|
nitroceluloseou solução de nitrocelulose com
qualquer teor de nitrogênio (algodão pólvora; colódio;pirocelulose, etc)
|
EXPLOSIVO
|
2900
|
nitrodifenilamina
|
EXPLOSIVO
|
2910
|
nitroglicerina (trinitrato de glicerila;
trinitrato de glicerina; trinitroglicerina)
|
EXPLOSIVO
|
2920
|
nitroglicol
|
EXPLOSIVO
|
2930
|
nitroguanidina
|
EXPLOSIVO
|
2940
|
nitromanita (hexanitrato de manitol)
|
EXPLOSIVO
|
2950
|
nitronaftaleno (mono; di; tri; tetra)
|
EXPLOSIVO
|
2960
|
nitropenta (nitropentaeritrita; nitropentaeritritol;
PETN; tetranitrato de pentaeritritol)
|
EXPLOSIVO
|
2970
|
nitroxilenos
|
EXPLOSIVO
|
3240
|
perclorato de amônio
|
EXPLOSIVO
|
3250
|
perclorato de potássio
|
EXPLOSIVO
|
3260
|
peróxido de cloro
|
EXPLOSIVO
|
3270
|
picrato de amônio
|
EXPLOSIVO
|
3320
|
pólvoras mecânicas (branca; chocolate; negra)
|
EXPLOSIVO
|
3330
|
pólvoras químicas de qualquer tipo
|
EXPLOSIVO
|
3350
|
propelentescomposite
|
EXPLOSIVO
|
3380
|
reforçadores (detonadores)
|
EXPLOSIVO
|
3420
|
silicieto de hidrogênio
|
EXPLOSIVO
|
3470
|
sulfeto de nitrogênio
|
EXPLOSIVO
|
3550
|
tetranitroanilina
|
EXPLOSIVO
|
3560
|
tetranitrocarbasol
|
EXPLOSIVO
|
3570
|
tetranitrometano
|
EXPLOSIVO
|
3580
|
tetranitrometilanilina (tetril)
|
EXPLOSIVO
|
3600
|
tetrazeno
|
EXPLOSIVO
|
3690
|
trinitrato de 1,2,4-butanotriol
|
EXPLOSIVO
|
3700
|
trinitrato de trimetiloletano (TMEN;
trinitrato de pentaglicerina)
|
EXPLOSIVO
|
3710
|
trinitroacetonitrila
|
EXPLOSIVO
|
3720
|
trinitroanilina (picramida)
|
EXPLOSIVO
|
3730
|
trinitroanisol (eter
metil-2,4,6-trinitrofenílico)
|
EXPLOSIVO
|
3740
|
trinitrobenzeno
|
EXPLOSIVO
|
3750
|
trinitroclorometano
|
EXPLOSIVO
|
3760
|
trinitrometacresol (2,4,6-trinitrometacresol,
cresilita)
|
EXPLOSIVO
|
3770
|
trinitronaftaleno (naftita)
|
EXPLOSIVO
|
3780
|
trinitroresorcina (ácido estifínico; 2,4,6- trinitrorresorcinol)
|
EXPLOSIVO
|
3790
|
trinitrotolueno (TNT)
|
EXPLOSIVO
|
ATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO -
TRANSPORTE DE MENOS-LETAL
PRODUTOS:
Nº ORDEM
|
NOMENCLATURA DO
PRODUTO
|
TIPO
DE PCE
|
1750
|
dispositivo para lançamento
de gás agressivo (tubo de gás paralisante)
|
MENOS-LETAL
|
ATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO -
TRANSPORTE DE MUNIÇÃO
PRODUTOS:
Nº ORDEM
|
NOMENCLATURA DO
PRODUTO
|
TIPO
DE PCE
|
470
|
bomba explosiva
|
MUNIÇÃO
|
480
|
bomba para guerra química
|
MUNIÇÃO
|
590
|
cabeça de guerra de míssil
ou foguete, mesmo inerte ou de treinamento
|
MUNIÇÃO
|
1860
|
equipamento para recarga de
munições e suas matrizes
|
MUNIÇÃO
|
1910
|
espoleta (cápsula) para
cartucho de arma de fogo
|
MUNIÇÃO
|
1920
|
espoleta para munição
explosiva
|
MUNIÇÃO
|
1940
|
estágio individual para
míssil ou foguete
|
MUNIÇÃO
|
1960
|
estojo (cartucho vazio) para
munição de arma de fogo
|
MUNIÇÃO
|
1970
|
estopilha (cápsula;
espoleta) para carga de projeção de armamento pesado
|
MUNIÇÃO
|
2170
|
fogueteanti-granizo
|
MUNIÇÃO
|
2180
|
foguete de qualquer tipo,
suas partes e componentes (material bélico)
|
MUNIÇÃO
|
2270
|
granada de exercício e suas partes
|
MUNIÇÃO
|
2280
|
granada de manejo e suas partes
|
MUNIÇÃO
|
2290
|
granada explosiva e suas partes
|
MUNIÇÃO
|
2300
|
granada perfurante e suas partes
|
MUNIÇÃO
|
2310
|
granada química e suas partes
|
MUNIÇÃO
|
2660
|
mina explosiva e suas partes
|
MUNIÇÃO
|
2680
|
míssil de qualquer tipo, suas partes e
componentes (material bélico)
|
MUNIÇÃO
|
2730
|
muniçãode exercício e suas partes
|
MUNIÇÃO
|
2740
|
muniçãode manejo e suas partes
|
MUNIÇÃO
|
2750
|
munição (cartucho) de uso permitido para
arma de fogo e suas partes
|
MUNIÇÃO
|
2760
|
munição (cartucho) de uso restrito para
arma de fogo e suas partes
|
MUNIÇÃO
|
2770
|
munição (cartucho; foguete; rojão; tiro; etc) para
armamento pesado (canhão; lança foguete; lança granada; lança rojão;
morteiro; obuseiro; etc) e suas partes
|
MUNIÇÃO
|
2780
|
munição (cartucho) para arma de uso
industrial e suas partes
|
MUNIÇÃO
|
2790
|
muniçãoquímica e suas partes
|
MUNIÇÃO
|
3340
|
projetil para munição para arma de fogo
|
MUNIÇÃO
|
3400
|
rojão, suas partes e componentes (munição para
lança-rojão)
|
MUNIÇÃO
|
ATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO -
TRANSPORTE DE OUTROS PCE
PRODUTOS:
Nº ORDEM
|
NOMENCLATURA DO
PRODUTO
|
TIPO
DE PCE
|
1740
|
dispositivo para acionamento
de minas
|
OUTROS PCE
|
1780
|
equipamento especialmente
projetado para controle de tiro de artilharia, foguetes ou mísseis
|
OUTROS PCE
|
1810
|
equipameto (máquina) especialmente
projetado para produção de armas e munições
|
OUTROS PCE
|
1840
|
equipamento para detecção de
minas
|
OUTROS PCE
|
1850
|
equipamento para lançamento
de minas
|
OUTROS PCE
|
1870
|
equipamento para visão
noturna (luneta; óculos; etc; {imagem térmica; infravermelho; luz
residual; etc})
|
OUTROS PCE
|
2550
|
máscara contra gases
|
OUTROS PCE
|
2720
|
motorespara foguetes ou mísseis de qualquer tipo
ou modelo
|
OUTROS PCE
|
3160
|
peça para equipamento de controle de tiro de arma
de fogo
|
OUTROS PCE
|
3170
|
peça para equipamento de controle de tiro de
míssil e foguete
|
OUTROS PCE
|
3180
|
peça para veículo blindado de emprego militar
(material bélico)
|
OUTROS PCE
|
3190
|
peça para veículo lançador de míssil ou foguete
|
OUTROS PCE
|
3810
|
veículo (viatura) blindado de emprego
militar, com ou sem armamento
|
OUTROS PCE
|
3820
|
veículo especial para transporte de munição,
míssil ou foguete
|
OUTROS PCE
|
3840
|
veículo projetado ou adaptado para lançamento de
míssil ou foguete
|
OUTROS PCE
|
ATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO -
TRANSPORTE DE PIROTÉCNICOS
PRODUTOS:
Nº ORDEM
|
NOMENCLATURA DO
PRODUTO
|
TIPO
DE PCE
|
370
|
artifício pirotécnico
|
PIROTÉCNICO
|
1760
|
dispositivo para sinalização
pirotécnica ou salvatagem
|
PIROTÉCNICOS
|
2160
|
fogos de artifício
|
PIROTÉCNICO
|
2570
|
material para sinalização pirotécnica e
salvatagem
|
PIROTÉCNICO
|
ATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO -
TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS
PRODUTOS:
Nº ORDEM
|
NOMENCLATURA DO
PRODUTO
|
TIPO
DE PCE
|
60
|
ácido benzílico (ácido-alfa-hidroxi-alfa-fenil-benzenoacético)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
70
|
ácido
2,2-difenil-2-hidroxiacético
|
PRODUTO QUÍMICO
|
80
|
ácido fluorídrico (fluoreto
de hidrogênio)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
90
|
acidometilfosfônico
|
PRODUTO QUÍMICO
|
100
|
ácido nítrico
|
PRODUTO QUÍMICO
|
110
|
acidoperclórico
|
PRODUTO QUÍMICO
|
140
|
acroleína (aldeido
acrílico; 2-propenal)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
150
|
agente de guerra química (agente
químico de guerra)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
160
|
alcool 2-cloroetílico (2-cloroetanol)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
170
|
alquil [metil, etil, propil
(n ou iso)] fosfonofluoridratos de o-alquila (£ c10, incluída a cicloalquila)
ex.: sarin: metilfosfonolfluoridrato de o-isopropila. soman:
metilfosfonofluoridrato de o-pinacolila.
|
PRODUTO QUÍMICO
|
180
|
alcoolpinacolílico (3,3-dimetil-2-butanol)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
190
|
alumínio em pó lamelar e
suas ligas
|
PRODUTO QUÍMICO
|
200
|
aminofenol
|
PRODUTO QUÍMICO
|
210
|
amiton: fosforotiolato de
0,0-dietil s-2[(dietilamino) etil] e sais alquilados ou protonados correspondentes
|
PRODUTO QUÍMICO
|
390
|
azida de sódio
|
PRODUTO QUÍMICO
|
410
|
benzilato de metila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
420
|
benzilato de
3-quinuclidinila (BZ)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
430
|
bifluoreto de amônio
(hidrogeno fluoreto de amônio)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
440
|
bifluoreto de potássio
(hidrogeno fluoreto de potássio)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
450
|
bifluoreto de sódio
(hidrogeno fluoreto de sódio)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
490
|
brometo de benzila
(alfa-bromotolueno; ciclita)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
500
|
brometo de cianogênio
|
PRODUTO QUÍMICO
|
510
|
brometo de nitrosila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
520
|
brometo de xilila
(bromoxileno)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
530
|
bromoacetato de etila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
540
|
bromoacetato de metila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
550
|
bromoacetona
|
PRODUTO QUÍMICO
|
560
|
bromometiletilcetona
|
PRODUTO QUÍMICO
|
570
|
butil-ferroceno
(n-butil-ferroceno)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
610
|
carboranos e seus derivados
|
PRODUTO QUÍMICO
|
620
|
carbonato de
hexaclorodimetila (carbonato de hexaclorometila; oxalato de hexaclorodimetila;
trifosgênio)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
660
|
catoceno
|
PRODUTO QUÍMICO
|
670
|
cianeto de benzila (fenilacetonitrila)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
680
|
cianeto de bromobenzila (BBC;
2-bromo-alfa-cianotolueno)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
690
|
cianeto de hidrogênio (AC;
ácido cianídrico, ácido prússico; formonitrilo; gás cianídrico)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
700
|
cianeto de potássio
|
PRODUTO QUÍMICO
|
710
|
cianeto de sódio
|
PRODUTO QUÍMICO
|
720
|
cianoformiato de etila (cianocarbonato
de etila)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
730
|
cianoformiato de metila (cianocarbonato
de metila)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
760
|
clorato de potássio
|
PRODUTO QUÍMICO
|
770
|
cloreto de benzila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
780
|
cloreto de carbonila (dicloreto
de carbonila; fosgênio; oxicloreto de carbono )
|
PRODUTO QUÍMICO
|
790
|
cloreto de cianogênio (CK;
marguinita)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
800
|
cloreto de difenilestibina
|
PRODUTO QUÍMICO
|
810
|
cloreto de dimetilamina ([dimethylamineHCl])
|
PRODUTO QUÍMICO
|
820
|
cloreto de enxofre (monocloreto
de enxofre; dicloreto de enxofre)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
830
|
cloreto de fenilcarbilamina
|
PRODUTO QUÍMICO
|
840
|
cloreto de nitrobenzila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
850
|
cloreto de nitrosila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
860
|
cloreto de N,
N-diisopropil-beta-aminoetila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
870
|
cloreto de oxalila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
880
|
cloreto de sulfurila (ácido
clorossulfúrico; bicloridrina sulfúrica; cloreto de sulfonila; oxicloreto
sulfúrico)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
890
|
cloreto de tiocarbonila (tiofosgênio)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
900
|
cloreto de tiofosforila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
910
|
cloreto de tionila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
920
|
cloreto de trietanolamina
|
PRODUTO QUÍMICO
|
930
|
cloreto de xilila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
940
|
cloridrina de glicol (cloridrinaetilênica)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
950
|
cloroacetato de etila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
960
|
cloroacetofenona (CN)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
970
|
cloroacetona (tomita)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
980
|
clorobromoacetona (martonita)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
990
|
cloroformiato de clorometila
(palita)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1000
|
cloroformiato de
diclorometila (palita)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1010
|
cloroformiato de etila (clorocarbonato
de etila)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1020
|
cloroformiato de metila (clorocarbonato
de metila)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1030
|
cloroformiato de
triclorometila (cloreto de tricloroacetila; difosgênio; super palita)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1040
|
N,N-dialquil ([metil,
etilmpropil (n ou isopropila)] aminoetanol-2 e sais protonatos
correspondentes, exceções: N,N-dimetilaminoetanol e sais protonados)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1050
|
N,N-dialquil ([metil,
etilmpropil (n ou isopropila)] aminoetanotiol-2 e sais protonatos
correspondentes
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1060
|
clorossulfonato de etila (sulvinita)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1070
|
clorossulfonato de metila (vilantita)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1080
|
clorovinildicloroarsina (lewisita)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1110
|
composto aditivo
potencializador de efeito de agente de guerra química, de interesse militar
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1120
|
composto com efeito
fisiológico hematóxico (tóxico do sangue), de interesse militar
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1130
|
composto com efeito
fisiológico lacrimogêneo, de interesse militar
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1140
|
composto com efeito
fisiológico neurotóxico (tóxico dos nervos), de interesse militar
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1150
|
composto com efeito
fisiológico paralisante, de interesse militar
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1160
|
composto com efeito
fisiológico psicoquímico, de interesse militar
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1170
|
composto com efeito fisiológico
sobre animais, de interesse militar
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1180
|
composto com efeito
fisiológico sobre o solo, de interesse militar
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1190
|
composto com efeito
fisiológico sobre vegetais, de interesse militar
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1200
|
composto com efeito
fisiológico sufocante, de interesse militar
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1210
|
composto com efeito
fisiológico vesicante, de interesse militar
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1220
|
composto com efeito
fisiológico vomitivo (esternutatório), de interesse militar
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1230
|
composto com efeito
fumígeno, de interesse militar
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1240
|
composto com efeito
iluminativo, de interesse militar
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1250
|
composto com efeito
incendiário, de interesse militar
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1260
|
composto precursor de
(matéria prima para) agente de guerra química, de interesse militar
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1300
|
decaboranos e seus derivados
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1340
|
N,N-diaquil [metil, etil,
propil (n ou iso)] fosforamidocianidratos de O-alquila (<=C10, inclui
cicloalquila) Ex.:Tabun: N,N-dimetilfosforamidocianidrato de O-etila S-2
diaquil [metil, etil, propil (n ou iso)] aminoetilalquil [metil, etil, propil
(n ou iso)] fosfonotiolatos de O-
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1350
|
alquila (H ou <=C10,
inclusive a cicloalquila) e sais alquilados ou protonados correspondentes
Ex.: VX: S-2 diisopropilaminoetilfosfonotiolato de O-etila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1360
|
O-2-dialquil [metil, etil,
propil (n ou iso)] aminoetilalquil, ou fosfonitos de O-alquila (H ou £ C10,
inclusive a cicloalquila) e sais alquilados ou protonados correspondentes
Ex.: QL: O2-diisopropilaminoetilmetilfosfonito de O-etila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1390
|
dicloreto de enxofre
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1400
|
dicloreto de etilfosfonila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1410
|
dicloreto de metilfosfonila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1420
|
dicloretoetilfosfonoso (dicloreto
do ácido etilfosfonoso [ethylphosphonousdicloride])
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1430
|
dicloretometilfosfonoso (dicloreto
do ácido metilfosfonoso [methylphosphonousdicloride])
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1440
|
diclorodinitrometano
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1450
|
2, 2'
dicloro-dietil-metilamina (HN-2)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1460
|
dicloroformoxima (CX;
fosgênio oxima)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1470
|
2, 2' dicloro-trietilamina (HN-1)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1480
|
dietilaminoetanol (N,
N-dietiletanolamina; 2-dietilaminoetanol)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1490
|
difenilaminacloroarsina (adamsita;
cloreto de fenarsazina; DM)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1500
|
difenilbromoarsina
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1510
|
difenilcianoarsina (
cianeto de difenilarsina;Clark I; Clark II; DC)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1520
|
difenilcloroarsina (DA;
cloreto de difenilarsina)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1530
|
difluoreto de etilfosfonila (difluoreto
do ácido etilfosfônico [ethyphosphonyldifluoride])
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1540
|
difluoreto de metilfosfonila
([methyphosphonyldifluoride])
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1550
|
difluoretoetilfosfonoso (difluoreto
do ácido etilfosfonoso [ethylphosphonousdifluoride])
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1560
|
difluoretometilfosfonoso (difluoreto
do ácido metilfosfonoso [methylphosphonousdifluoride])
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1570
|
diisocianato de isoforona ([isophoronediisocyanate])
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1580
|
diisopropilamina
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1590
|
diisopropilaminoetanotiol (N,
N-diisopropilaminoetanotiol)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1600
|
diisopropil - (beta) -
aminoetanol (N, N-diisopropil - (beta) - aminoetanol)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1610
|
dimetilamina
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1620
|
dimetilfosforoamidato de
dietila (N, N-dimetilfosforoamidato de dietila)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1710
|
dióxido de nitrogênio
(monômero do tetraóxido de dinitrogênio)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1720
|
dioxina
(tetraclorodibenzeno-p-dioxina-2-3-7-8)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1800
|
equipamento (máquina) especialmente
projetado para produção de agente químico de guerra
|
PRODUTO QUÍMICO
|
1990
|
éterdibromometílico
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2000
|
éterdiclorometílico
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2010
|
etilcarbazol (N-etilcarbazol)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2020
|
Etildibromoarsina (dibromoetilarsina)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2030
|
etildicloroarsina (dicloroetilarsina;
ED)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2040
|
Etildietanolamina
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2060
|
etilfosfonato de dietila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2070
|
etilfosfonato de dimetila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2080
|
etil-S-2-diisopropilaminoetilmetilfosfonotiolato
(VX)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2110
|
Fenildibromoarsina (dibromofenilarsina)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2120
|
Fenildicloroarsina (diclorofenilarsina;
PD)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2130
|
fluoreto de potássio
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2140
|
fluoreto de sódio
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2150
|
fluorfenoxiaetato de
clorobutila (4-fluorfenoxiacetato de 2-clorobutila)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2190
|
fosfito de dietila (dietilester
do ácido fosforoso, dietil fosfito; fosfito dietílico)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2200
|
fosfito de dimetila (dimetil
fosfito; fosfito dimetílico)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2210
|
fosfito de trietila (fosfito
trietílico; trietil fosfito)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2220
|
fosfito de trimetila (fosfito
trimetílico; trimetil fosfito)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2230
|
fosfonildifluoretos de
alquila [metil, etil, propil (n ou iso)] Ex.: DF: metilfosfonildifluoretos
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2240
|
fósforo branco ou amarelo
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2260
|
glicidilazida polimerizada
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2380
|
hidroximetilpiperidina (3-hidroxi-1-metilpiperidina)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2390
|
iodeto de benzila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2400
|
iodeto de cianogênio (cianeto de iodo)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2410
|
iodeto de fenarsazina
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2420
|
iodeto de fenilarsina (iodeto de
difenilarsina; iodeto de fenarsina)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2430
|
iodeto de nitrobenzila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2440
|
iodoacetato de etila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2450
|
iodoacetona
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2520
|
lewisitas: lewisita 1: 2-clorovinildicloroarsina,
lewisita 2: bis (2-clorovinil) cloroarsina, lewisita 3: tris (2- clorovinil)
arsina
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2540
|
magnésio e suas ligas, em pó
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2600
|
metildicloroarsina (diclorometilarsina; MD)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2610
|
metildietanolamina
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2620
|
metilfosfonato de dimetila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2630
|
metilfosfonato de 0-etil-2-diisopropilaminoetilo
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2640
|
metilfosfonito de dietila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2690
|
misturas poliméricas compostas de ácido
acrílico-polibutadieno-acrilonitrila
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2700
|
misturas poliméricas
compostas de ácido acrílico e polibutadieno mostardas de enxofre:
clorometilsulfeto de 2-cloroetila gás-mostarda: sulfeto de bis (2-cloroetila)
bis (2- cloroetiltio) metano sesquimostarda: 1,2-bis (2-cloroetiltio) etano
1,3-bis (2-cloroetiltio) n-propano 1,4-bis (2- cloroetiltio) n-butano 1,5-bis
(2-cloroetiltio) n-pentano bis (2-cloroetiltiometil) éter mostarda O: bis (2-
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2710
|
cloroetiltioetil) éter.
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2810
|
NAPALM (puro ou como gasolina gelatinizada
para uso em bombas incendiárias e lança-chamas)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2830
|
nitratode amônio
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2870
|
nitratode potássio
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2980
|
ortoclorobenzalmalononitrila (CS)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
2990
|
oxicloreto de fósforo
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3000
|
óxido de
dimetilaminoetoxicianofosfina ([ethyl N, N-dimethylphosphoramido-cyanidate];
etil éster do ácido fosforoamidociânico; GA;
[monoetil-dimetil-amido-cianofosfato]; TABUN)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3010
|
óxido de
metilisopropiloxiflorofosfina (GB; [iso-propilmethylphosphono-fluoridate];
1-metil-etil éster do ácidometilfosfonofluorídrico,
[monoisopropil-metil-fluorofosfato]; SARIN)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3020
|
óxido de
metilpinacoliloxifluorifosfina (GD; [monopinacol-metil-fluorofosfato];
[1,2,2-trimethylpropyl methylphosphonofluoridate]; 1,2,2-trimetil-propil
éster do ácido metilfosfonofluorídrico, SOMAN)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3030
|
óxido de tri (1-(2-metil) aziridinil) fosfina
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3200
|
pentacloreto de fósforo
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3210
|
PFIB: 1,1,3,3,3-pentafluoro-2-(trifluormetil) -
propeno
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3220
|
pentassulfeto de fósforo
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3230
|
pentóxido de dinitrogênio
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3280
|
pimenta líquida (gás
pimenta; oleoresincapsicum (capsaicinoides): capsaicina; diidrocapsaicina; e
nordiidrocapsaicina)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3290
|
pinacolona (3,3-dicloro-2-butanona)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3300
|
polibutadienocarboxiterminado
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3310
|
polibutadienohidroxiterminado
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3360
|
quinuclidinol (3-quinuclidinol;
1-azabiciclo[2,2,2] octan-3-o1)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3370
|
quinuclidinona (3- quinuclidinona)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3390
|
ricina
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3410
|
saxitoxina
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3440
|
substâncias químicas que
contenham um átomo de fósforo ao qual estiver ligado um grupo metila, etila
ou propila (n ou isopropila), mas não outros átomos de carbono. Ex: dicloreto
de metilfosfonilametilfosfonato de dimetila Exceção: fonofosetilfosfonotiolotionato
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3450
|
sulfato de dimetila (sulfato de metila)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3460
|
sulfeto de 1, 2-bis (2-cloroetiltio) etano (Q;
sesquimostarda)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3480
|
sulfetos de sódio
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3490
|
sulfetodiclorodietílico (gás mostarda; HD;
iperita; sulfeto de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila; sulfeto de
etiladiclorado; sulfeto dicloroetílico)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3510
|
tepan (reação de tetraetilenopentamina e acrilonitrila;HX879)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3520
|
tepanol (reação de tetraetilenopentamina,
acrilonitrila e glicidol; HX878)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3530
|
tetracloreto de titânio (cloreto de titânio,
fumegerita)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3540
|
tetraclorodinitroetano
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3590
|
tetraóxido de dinitrogênio (dímero do dióxido
e nitrogênio)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3610
|
tiodiglicol
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3620
|
tricloreto de arsênio
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3630
|
tricloreto de fósforo
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3640
|
tricloreto de nitrogênio (cloreto de
nitrogênio)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3650
|
2, 2', 2''- tricloro-trietilamina (HN-3)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3660
|
tricloronitrometano (aquinita; cloropicrina;
nitrotriclorometano)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3670
|
trietanolamina (tri(2-hidroxietil) amina)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3680
|
triidreto de arsênio (arsina; SA)
|
PRODUTO QUÍMICO
|
3850
|
verniz
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PRODUTO QUÍMICO
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ATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO -
TRANSPORTE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA
PRODUTOS:
Nº ORDEM
|
NOMENCLATURA DO
PRODUTO
|
TIPO
DE PCE
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460
|
blindagem balística
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PROTEÇÃO BALÍSTICA
|
600
|
capacete a prova de balas
|
PROTEÇÃO BALÍSTICA
|
1090
|
colete a prova de balas de
uso permitido
|
PROTEÇÃO BALÍSTICA
|
1100
|
colete a prova de balas de
uso restrito
|
PROTEÇÃO BALÍSTICA
|
1770
|
escudo a prova de balas
|
PROTEÇÃO BALÍSTICA
|
3500
|
tecido a prova de balas
|
PROTEÇÃO BALÍSTICA
|
3800
|
veículo blindado de emprego civil
|
PROTEÇÃO BALÍSTICA
|
3830
|
veículo (carro) de passeio blindado
|
PROTEÇÃO BALÍSTICA
|
continua.........................................................................................................
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